Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido
3 de dezembro de 2013
Uma trabalhadora que teve reconhecido o vínculo de emprego como doméstica garantiu o recebimento dos direitos trabalhistas na Justiça do […]
Telefônica pagará em dobro férias fracionadas previstas em convenção coletiva
3 de dezembro de 2013
A Telefônica Brasil S.A. foi condenada a pagar em dobro a uma vendedora as férias que ela usufruiu de forma […]
Definidas as datas do recesso forense no Poder Judiciário de Mato Grosso
2 de dezembro de 2013
O Poder Judiciário de Mato Grosso entrará em recesso no período de 20 de dezembro deste ano até o dia […]
Decisão autoriza transexual a alterar gênero e nome em registro
2 de dezembro de 2013
A Justiça de Catarinense concedeu a transexual uma autorização para que fosse alterado seu gênero em seu registro de nascimento, […]
Homem indenizará ex-namorada em R$ 10 mil por divulgar fotos íntimas em redes sociais
2 de dezembro de 2013
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar ex-namorada por divulgar […]
OAB obtém prisão domiciliar a 8 advogados presos em Rondônia
2 de dezembro de 2013
A Terceira Vara Federal de Rondônia acolheu o pedido da seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil e deferiu […]
Betão não receberá direitos de arena do Corinthians por Taça Libertadores
2 de dezembro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR – […]
STF arquiva reclamação de João Gilberto contra biografia não autorizada
2 de dezembro de 2013
O plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso de agravo regimental e confirmou a decisão monocrática da ministra […]
Taxa de administração integra base de cálculo do ICMS
2 de dezembro de 2013
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a possibilidade de inclusão das taxas de administração […]
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho
2 de dezembro de 2013
É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegação de […]
22 de dezembro
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