Exigência de depósito para garantia do juízo pressupõe o não cumprimento voluntário da sentença
3 de dezembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão da Justiça de São Paulo que havia recebido a […]
Candidato com deficiência auditiva garante vaga de segurança em concurso do TST
3 de dezembro de 2013
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ontem (2), por unanimidade, que a surdez unilateral de um candidato […]
Marinho, que atuou no Corinthians entre 2005 a 2007, vai receber diferenças de direito de arena
3 de dezembro de 2013
Em mais uma decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho apreciou pedido de diferença relativas a direito de arena formulado […]
Oi terá de reintegrar aposentado ao plano de saúde e restituir valores gastos no período
3 de dezembro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu do recurso de revista da Oi S.A e […]
Banco se exime de condenação por café da manhã aos melhores desempenhos
3 de dezembro de 2013
O Banco Bradesco S.A. foi absolvido de pagar indenização por danos morais a um bancário que se sentiu ofendido por […]
Vigia de campo de golfe ganha insalubridade por umidade
3 de dezembro de 2013
Um trabalhador que fazia rondas em campo de golfe, ficando com os pés frequentemente encharcados por conta da chuva, conseguiu […]
Começa a Semana Nacional da Conciliação
3 de dezembro de 2013
Teve início nesta segunda-feira (2) e segue até sexta (6) a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de […]
Recurso da TIM não é admitido por depósito não identificado e DARF sem autenticação
3 de dezembro de 2013
A TIM Celular não conseguiu ter um recurso admitido porque apresentou fotocópia de guia do depósito recursal com dados que […]
PJe-JT utilizará padrão internacional de acessibilidade para pessoas com deficiência
3 de dezembro de 2013
A Justiça do Trabalho vai propor ao Conselho Nacional de Justiça a adoção do Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) no […]
TST determina indenização a agente penitenciário sujeito a doenças e sem proteção
3 de dezembro de 2013
‘ Um agente penitenciário do Instituto Nacional de Administração Prisional Ltda., em Colatina (ES), irá receber adicional de insalubridade e […]
22 de dezembro
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