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A promoção STJunior nos 25 anos do STJ recebe inscrições até este sábado (30). Lançada pelo site infantojuvenil do Superior […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está decidindo uma disputa de R$ 500 milhões entre o estado […]

É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegação de […]

A Justiça do Trabalho determinou que a Brenco – Companhia Brasileira de Energia Renovável retificasse a carteira profissional de um […]

Uma auxiliar de serviços gerais receberá adicional de insalubridade em grau máximo por fazer limpeza e higienização de banheiros no […]

Nove irmãos da família de um motorista de Duque de Caxias (RJ), morto em acidente de trabalho, não receberão indenização […]

O pagamento do aviso-prévio não pode ser suprimido por norma coletiva. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior […]

A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais no ato de contratação não ofendeu direito de uma empregada que […]

A Viação Manauense Ltda. (Viman) foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a uma cobradora […]

Os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiram que a empresa coletora de lixo KTM Administração e […]