Mantida ”pensão” para viúva de vítima de acidente não inscrita na Previdência
27 de novembro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de valor mensal à viúva de um ex-empregado da antiga Companhia Mogiana […]
Coteminas não indenizará grevista impedido de entrar na empresa
27 de novembro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de revista relativo a indenização por danos morais interposto […]
Família de trabalhador assassinado por marido de marmiteira não será indenizada
27 de novembro de 2013
A empresa brasiliense CMT – Engenharia Ltda. não terá de pagar indenização por danos morais para as filhas de um […]
Administradora de lojas é condenada por obrigar vendedor a usar logomarca
27 de novembro de 2013
Impor aos empregados o uso de camisetas com logomarcas de fornecedores afronta o direito à imagem do trabalhador e constitui […]
Paciente pode rejeitar cirurgia que salvará sua vida
26 de novembro de 2013
O paciente que desiste da vida, preferindo morrer a se submeter à cirurgia, tem a sua autonomia da vontade reconhecida […]
USP é condenada ao pagamento de indenização de R$ 30 mil para vigia
26 de novembro de 2013
Por decisão da Justiça do Trabalho, a USP (Universidade de São Paulo) foi condenada ao pagamento de indenização no valor […]
OAB pede ao CNJ que analise afastamento do juiz responsável pela execução das penas
26 de novembro de 2013
O Conselho Pleno da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou na tarde de segunda-feira (25/11) o envio de um […]
Natal Criança Feliz: campanha da OAB/MS arrecada doações
26 de novembro de 2013
O Natal é tempo de celebração, reflexão e agradecimentos. Mas também é época de dar e receber presentes, principalmente, para […]
Simpósio debate manejo dos morcegos nas cidades
26 de novembro de 2013
A diversidade de morcegos, a conservação das espécies e sua importância para o ecossistema estão entre os temas que serão […]
Suspensão de prazos na Justiça do Trabalho em MS
26 de novembro de 2013
Confira a Portaria TRT/GP/SCJ N. 14/2013 que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais nos períodos de 16 a 19 […]
22 de dezembro
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