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Um réu de homicídio qualificado, acusado de disparar dentro da repartição quatro tiros à queima-roupa contra servidor estadual, por causa […]

É possível o pedido de restituição de adiantamentos de contrato de câmbio (ACCs) formulado por instituição financeira contra sociedade cooperativa […]

Não existe ilegalidade no cartão recarregável oferecido aos torcedores pelo programa de fidelização do Clube de Regatas do Flamengo, conhecido […]

A desconsideração inversa da personalidade jurídica poderá ocorrer sempre que o cônjuge ou companheiro empresário se valer de pessoa jurídica […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Igreja Católica deve ser responsabilizada civilmente, de maneira […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar na Reclamação (RCL) 16361, ajuizada […]

O secretário da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Paulo Speller, afirmou na manhã desta segunda-feira (25), […]

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Avila, afirmou na segunda-feira (25), em audiência pública no Supremo […]

Mais de 500 ouvintes, entre sindicalistas, trabalhadores, advogados, magistrados, procuradores do trabalho e autoridades, participaram da segunda parte do Simpósio […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista do Mcdonald’s Comércio de Alimentos Ltda., […]