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Em debate no Senado, especialistas discutiram o fato de mulheres negras sofrerem situações cotidianas de opressão e violência. Mais de […]

Segundo o TJ, não cabe ao Poder Judiciário regular preços quando se trata de uma atividade privada O juiz da […]

As empresas subsidiárias com sedes na Áustria e na Holanda tiveram o pedido indeferido O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assinou ontem (20 de novembro), quando é […]

O fato de uma das partes chegar com atraso de dois minutos após o início de uma audiência não pode […]

A Protege, empresa que atua na proteção e transporte de valores, não conseguiu se eximir da condenação decorrente da morte […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto […]

Para caracterizar a função de confiança deve haver prova de um mínimo de poderes de mando, gestão ou supervisão no […]

Durante julgamento realizado nesta quarta-feira (20), o réu R.N. de C., pronunciado pelo artigo 121, §2º, inciso I, c/c art. […]

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente a reclamação constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul […]