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Começa nesta segunda-feira (25/11), a partir das 9h, no STF (Supremo Tribunal Federal), a audiência pública sobre o Programa Mais […]

O ex-presidente do PT, José Genoino recebeu alta médica e deixou neste domingo (24/11) o Instituto de Cardiologia do Distrito […]

Por maioria de cinco votos a três, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração […]

O fornecimento de dados de usuários de serviços de internet equipara-se à exibição de documentos, portanto eles devem ser preservados […]

O Parque Nacional da Serra da Capivara é tema do STJ Cidadão desta semana. O programa faz parte da série […]

O Simpósio Organização e Garantias Sindicais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho no próximo dia 25, será transmitido ao vivo […]

A União, Estados, Municípios e demais entes públicos, quando representados em juízo, estão dispensados de juntar a procuração e a […]

O TRT da 15ª Região (Campinas/SP) implantou nesta sexta-feira, (22) o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas […]

Por maioria e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 2ª Seção Cível do TJMS deu […]

Entre os dias 2 e 5 de dezembro, a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), em […]