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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (20/11), Projeto de Lei 5766/13, do deputado […]

Não é permitido a funcionário público se beneficiar da concessão ou permissão para a exploração de táxi. Com base no […]

A Segunda Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenou loja e fabricante a indenizarem consumidora que adquiriu um […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, negou pedido para libertar o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto […]

A Segunda Vara de Dracena determinou o bloqueio de R$ 50 mil em conta de organizador de rodeio que descumpriu […]

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ofereceu denúncia criminal em face do pastor Marcos Pereira da Silva e […]

A Nona Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a apelação cível interposta pela […]

Decisão liminar proferida pelo juiz Jasiel Ivo, da Nona Vara do Trabalho de Maceió, proibiu a “Creações Opção Ltda.” (Opção […]

Uma comissão temporária do Senado deve votar na terça-feira o relatório final do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sobre as mudanças […]

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) elegeu no sábado (23/11) o juiz João Ricardo dos Santos Costa como presidente da […]