Decisões em 1º Grau garantem direito do consumidor
15 de janeiro de 2014
Em três ações diferentes, réus são condenados a ressarcir pessoas lesadas por produtos e serviços mal prestados Três decisões proferidas […]
Usina e transportadora são condenadas por morte de empregado no trajeto para o trabalho
15 de janeiro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Protema Prestação de Serviços e Transportes Morro Agudo Ltda. e […]
Guarda não consegue incorporar ao salário valor de marmitex que recebeu por dez anos
15 de janeiro de 2014
Trabalhador assistido pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga (SP) não conseguiu integrar a seu salário o valor dos marmitex […]
Quarta Turma garante a Harrods inglesa exclusividade para explorar a marca no Brasil
15 de janeiro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve direito da marca inglesa Harrods Limited explorar os direitos da marca no país. […]
STJ reconhece inadimplência do Grêmio em contrato de cessão de jogador firmado com o Flamengo
15 de janeiro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a inadimplência do clube Grêmio Football Porto […]
Liminar suspende devolução de valores por servidores da Justiça do Trabalho
15 de janeiro de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos de parte de acórdão do […]
BNDES questiona decisão sobre acesso a relatórios de análise de crédito
15 de janeiro de 2014
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter […]
Contestada decisão do TJ-SP sobre suposta prática de nepotismo
15 de janeiro de 2014
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) apresentou Reclamação (RCL 17102) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
14 de janeiro de 2014
A Procuradoria da República requereu investigação sobre suposto esquema de fraudes em declarações de Imposto de Renda (IR) do qual […]
Tribunal de Justiça do Rio é o melhor do país em julgamento de crimes de corrupção
14 de janeiro de 2014
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) foi apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o melhor do país […]
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
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