TST doa banners para cooperativa de artesãos
20 de janeiro de 2014
Reciclar banners utilizados nos eventos em homenagem aos 70 anos da CLT. Com este objetivo a Secretaria de Comunicação Social […]
As obrigações do fiador no contrato de locação
20 de janeiro de 2014
Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. Não é pra menos. Ser a garantia […]
Aprovados em concurso que não viram convocação exclusiva no Diário Oficial têm direito à nova convocação
20 de janeiro de 2014
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que seja feita nova […]
Configuração de crime de apropriação indébita previdenciária não exige dolo específico
20 de janeiro de 2014
Não há necessidade da comprovação do dolo específico no crime de apropriação indébita previdenciária. A decisão é da Quinta Turma […]
OAB forma novo grupo para monitorar sistema carcerário
20 de janeiro de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil anunciou, na sexta-feira (17/1), a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, que […]
Reconhecidos danos morais por ingestão de leite impróprio para consumo
20 de janeiro de 2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou condenação e aumentou o montante que […]
Negado pedido da defesa para ouvir todos os sobreviventes do incêndio na boate Kiss
20 de janeiro de 2014
O Juízo de Santa Maria negou pedido da defesa de um dos réus no processo criminal que apura o incêndio […]
Empresas são condenadas a indenizar empregada por extravio de carteira de trabalho
20 de janeiro de 2014
A não devolução ao empregado de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao final da relação de emprego […]
OAB/MT busca providências acerca da extinção do Protocolo Integrado
17 de janeiro de 2014
Na tarde desta quinta-feira (16/01), a Diretoria da OAB/MT, por seu presidente, Maurício Aude, e o presidente da Comissão de […]
Advogados podem acessar portal eletrônico sem certificado digital
17 de janeiro de 2014
Advogados e advogadas podem utilizar o Portal Eletrônico do Advogado (PEA) sem a necessidade de usar certificado digital, ou seja, […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
12 de janeiro
