TRT-RS condena frigoríficos por violação reiterada de direitos trabalhistas 17 de janeiro de 2014 A Doux Frangosul S.A. e a JBS Aves Ltda. devem pagar R$ 100 mil de indenização por danos à sociedade […]
Justiça indefere liminar para proibir ‘rolezinhos’ em Niterói 17 de janeiro de 2014 A 9ª Vara Cível de Niterói do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira, dia […]
Justiça mantém suspensão de cobrança de pedágio na região de Campos 17 de janeiro de 2014 O desembargador Peterson Barroso Simão, da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, manteve […]
Justiça nega pedido de indenização por danos decorrentes de acidente de trânsito em Ji-Paraná 17 de janeiro de 2014 A Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado em ação impetrada junto […]
TJRO investe em digitalização 17 de janeiro de 2014 O Tribunal de Justiça adquiriu 800 scanners para facilitar a digitalização de documentos e agilizar os trâmites de processos administrativos. […]
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Obrigatoriedade de informar presença de glúten nos alimentos não alcança produtos não industrializados 17 de janeiro de 2014 Decisão da 10ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido da Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores de Plano de […]
Aplicativo LULU deve excluir dados e imagens de pessoas avaliadas sem prévio consentimento 17 de janeiro de 2014 A desembargadora do TJDFT da 6ª Turma Cível, relatora do recurso impetrado pelo MPDFT contra o Facebook do Brasil Ltda […]
Sinop divulga lista de aprovados em concurso 17 de janeiro de 2014 A Comarca de Sinop divulgou nesta quinta-feira (16 de janeiro) o resultado do processo seletivo para contratação de estagiários de […]
PEC das diretas vai ao Pleno em sessão ordinária 17 de janeiro de 2014 O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, não vai convocar sessão extraordinária do Tribunal Pleno para […]