Juros de condenação por danos morais são computados desde o ajuizamento da ação
21 de janeiro de 2014
A Indústria de Azulejos Eliane S/A terá de corrigir o valor de uma condenação ao pagamento de indenização por danos […]
Quinta Turma nega prisão preventiva domiciliar a acusado que alegou doença grave
21 de janeiro de 2014
Não comprovada a extrema debilidade do recluso ou a gravidade da enfermidade, inviável a concessão de prisão domiciliar a acusado […]
Honorários não podem ser recebidos em cumprimento provisório de sentença
21 de janeiro de 2014
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade de votos, pela impossibilidade de advogados receberem honorários […]
Idoso será indenizado por ferimento após queda em ônibus
20 de janeiro de 2014
Caso não seja provada a culpa exclusiva da vítima, acidentes de trânsito que envolvam ônibus de empresas de transporte público […]
Núcleo de Suporte ao PJe passará a funcionar em novo horário
20 de janeiro de 2014
A partir de hoje (20 de janeiro), o Núcleo de Suporte aos Usuários do PJe do TRT/MT passará a funcionar […]
TJRJ garante diploma à aluna da Gama Filho
20 de janeiro de 2014
A 48ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira, dia 17, a […]
Emeron realiza reunião de planejamento pedagógico
20 de janeiro de 2014
A Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia realizou reunião de Planejamento Pedagógico para 2014 com seus professores […]
Mantido sequestro de valores do Estado para tratamento de saúde
20 de janeiro de 2014
A Justiça rondoniense, por meio do desembargador Eurico Montenegro Júnior, que compõe a 1ª Câmara Especial do TJRO, negou provimento […]
Conciliação: Semana de 2013 alcançou o maior número de acordos entre todas as campanhas*
20 de janeiro de 2014
No ano de 2013, a 8ª Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcançou o maior […]
Estácio de Sá receberá Centro de Solução de Conflitos
20 de janeiro de 2014
A experiência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em colaborar com a criação do centro de solução […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
12 de janeiro
