Estado terá que prover medicamento para paciente com lúpus
24 de janeiro de 2014
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram recurso agravado pelo Estado de Mato Grosso do Sul. […]
OLODUM presta homenagem a presidente do TST
24 de janeiro de 2014
O Festival de Música e artes Olodum – FEMADUM 2014 vai prestar homenagem ao ministro Carlos Alberto Reis de Paula, […]
Presidente do TST diz que é inaceitável trabalho infantil e análogo à escravidão em carvoarias de São Paulo
24 de janeiro de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, classificou de absurdas e inaceitáveis as […]
Empresa de cadastro de empregados não consegue revisão de acordo com o MPT
24 de janeiro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da empresa paulista CBI – Central […]
Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais
24 de janeiro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa Adecoagro Vale do Ivinhema Ltda. de reconhecer, como integrantes […]
TST lamenta perda do desembargador Luiz de Pinho Pedreira da Silva
24 de janeiro de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho informa, com pesar, a perda do desembargador Luiz de Pinho Pedreira da Silva, que faleceu […]
STJ mantém decisão que afasta indenização à Rádio Transamérica
24 de janeiro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de a Rádio Transamérica ser indenizada por ter […]
Envolvido no assassinato de dono de restaurante continuará preso
24 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus apresentado […]
Questionada lei do município de Santos que atinge atividades portuárias
24 de janeiro de 2014
A presidente da República, Dilma Rousseff, ajuizou, por meio da Advocacia Geral da União, a Arguição de Descumprimento de Preceito […]
Suspensa liminar que autorizava fornecimento de prótese determinada pelo TJ-AL
24 de janeiro de 2014
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski determinou a suspensão da execução de liminar […]
13 de janeiro
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