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A 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou o […]

Uma mulher que teve queimaduras na axila em função de reações à cera para depilar ganhou batalha judicial contra a […]

O juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga determinou a absolvição de uma mulher acusada de tentativa de homicídio, em julgamento realizado […]

Os juízes membros da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), Albino Coimbra Neto, Vitor Luis de Oliveira Guibo e […]

Terminam na próxima sexta-feira (31) as inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura oferecido pela Escola Superior da Magistratura […]

Em decisão unânime e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o […]

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Carazinho (RS) conseguiu impedir a Coagrisol – Cooperativa Agroindustrial de exigir que seus […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e […]

A intimação do Ministério Público só se concretiza com o acesso à integralidade dos autos processuais, inclusive apensos, estejam eles […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar em mandado de segurança para que o […]