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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus em favor de um homem preso […]

O deputado João Alberto Pizzolatti Júnior (PP-SC) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Cautelar (AC) 3539, com pedido de […]

Em decisão liminar, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu dois dispositivos de uma lei […]

Atingido na cabeça por tiro durante assalto, o balconista de uma farmácia em área de alto risco receberá indenização de […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará, no dia 20 de fevereiro, das 8h às 11h30 e das 14 […]

A partir do dia 3 de fevereiro os Cartórios Extrajudiciais do Estado de Mato Grosso devem remeter dados relacionados a […]

Atuando no mutirão da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo grande, o juiz Emerson Ricardo […]

A 1ª Câmara Criminal do TJMS negou provimento ao recurso interposto por V.V. da S. em face da sentença que […]

A Transporte e Turismo Eroles Ltda., de São Paulo, foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor […]

Atingido na cabeça por tiro durante assalto, o balconista de uma farmácia do Serviço Social da Indústria (Sesi) localizada em […]