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Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiram, por unanimidade, dar provimento […]

A letra ilegível de um advogado no formulário de recolhimento das custas processuais fez com que o Tribunal Regional do […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-sócio do Buffalo Grill […]

O Banco Bradesco S.A. foi condenado por unanimidade pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ […]

O ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em conflito positivo de competência […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido do município de Pindamonhangaba (SP) que visava […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em medida cautelar para que […]

O comerciante R.F.V., condenado a quatro meses e dois dias de prisão em regime inicial semiaberto por exploração de jogo […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai publicar, até o final deste mês, o novo edital […]