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A 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feira, dia 27, a oneração de […]

Em ação de adoção, a Justiça de Rondônia decidiu pelo deferimento do pedido feito pela mãe de um adolescente, que […]

A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) promove anualmente o Curso de Preparação para a Magistratura, direcionado para […]

A 1ª Turma Cível concedeu, em sede de antecipação de tutela, pensão alimentícia a filha e companheira de um homem, […]

A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Brasil Saúde Companhia De Seguros – BB Seguro Saúde e […]

O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Mercado Livre a pagar a internauta o valor de […]

O senador Pedro Taques (PDT) e um grupo de autoridades do município de Porto Alegre do Norte (1.125 km ao […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o recurso de Apelação Criminal interposto por A.C. da S. […]

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Seção Cível negaram provimento ao recurso interposto por um Município do Estado contra decisão […]

Por unanimidade e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso de […]