Uso de celular não restringe liberdade de locomoção de empregado
13 de janeiro de 2014
Um consultor de negócios da Liquigás Distribuidora S.A. não conseguiu comprovar que o uso diário do celular fornecido pela empresa […]
Afastada prisão preventiva de acusados de traficar animal raro
13 de janeiro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 120722, impetrado por G.D.C. e […]
Ministro nega liminar a servidor público demitido
13 de janeiro de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Recurso Ordinário em Mandado de […]
Piauí questiona inscrição no CAUC por reprovação de contas de obras em local de peregrinação
13 de janeiro de 2014
O Estado do Piauí ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 3530, em que pede liminar para […]
STJ mantém depósito milionário em favor do estado de Tocantins
13 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de suspensão de liminar e sentença apresentado […]
A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC
13 de janeiro de 2014
Enquanto o Poder Legislativo discute as modificações no Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário avança na aplicação de […]
Investidor que adquire milhares de contratos de participação financeira não tem os mesmos direitos do consumidor final de linha telefônica
13 de janeiro de 2014
Investidor que é cessionário de 1.747 contratos de participação financeira da Telecomunicações São Paulo S/A (Telesp) não tem direito ao […]
PMs denunciados por envolvimento no caso Amarildo seguem presos em Bangu (RJ)
13 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a dois policiais militares do Rio de […]
Justiça Federal supera meta de audiências e recupera R$ 135 milhões do SFH
9 de janeiro de 2014
Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) superaram em 147% a meta de 2013 para a designação de audiências em processos […]
Emissora de TV condenada a apresentar íntegra da gravação de programa
9 de janeiro de 2014
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível negou provimento à apelação interposta por M. P. em face de T. E. M. […]
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
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