STJ nega posse imediata do Incra sobre fazenda em Araçatuba (SP)
7 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, rejeitou pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma […]
Indústrias de Sergipe conseguem restituição por energia mais cara paga durante o Plano Cruzado
7 de janeiro de 2014
A Empresa Energética de Sergipe S/A (Energipe) terá de reembolsar todos os usuários industriais do estado no período de março […]
STJ isenta advogados de pagamento solidário por litigância de má-fé
7 de janeiro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso interposto pela seccional de São Paulo da Ordem dos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
6 de janeiro de 2014
O chileno José Miguel Insulza, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde 2005, afirma que a entidade “não é […]
Indulto apresenta inovações e paradoxos, diz promotor
6 de janeiro de 2014
A concessão de indulto de Natal, tradição governamental de dezembro, apresentou inovações em sua última edição, segundo o promotor de […]
Prefeitura terá de ressarcir verbas repassadas a confederação
6 de janeiro de 2014
O repasse de verbas municipais que não esteja autorizado por lei ofende o princípio da legalidade e configura dano ao […]
OAB Nacional consegue importante vitória no tocante aos precatórios
6 de janeiro de 2014
Brasília – O orçamento geral da União de 2014 determinou a correção dos débitos judiciais pelo Índice Nacional de Preços […]
OAB decreta luto pela morte do ex-presidente Ophir, pai de Ophir Jr
6 de janeiro de 2014
Brasília – É com pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comunica o falecimento do […]
Judiciário/RO volta ao expediente normal na terça-feira
6 de janeiro de 2014
Após curto período de recesso, com funcionamento em todas as unidades do Estado em regime de plantão, o Poder Judiciário […]
Imóveis construídos em APP devem ser desocupados
6 de janeiro de 2014
Os imóveis construídos irregularmente dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP), localizada às margens de um córrego no bairro […]
12 de janeiro
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