Suspensa decisão que negou indulto de multa de condenado por tráfico
8 de janeiro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão da 13ª […]
OAB questiona lei que excluiu menor sob guarda da condição de beneficiário de pensão
8 de janeiro de 2014
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
7 de janeiro de 2014
Após um final de semana com muita violência no Maranhão, o Ministério da Justiça ofertou vagas para a transferência de […]
Justiça obriga paciente a pagar tratamento a plano de saúde
7 de janeiro de 2014
Decisão | 06.01.2014 A comprovação da existência de uma doença antes da assinatura de contrato com um plano de saúde […]
Calendário oficial de feriados em 2014 é publicado no Diário Oficial
7 de janeiro de 2014
Brasília – Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada hoje (6) no […]
Advogados ganham descontos para pagamento da anuidade até dia 10 de janeiro
7 de janeiro de 2014
Os advogados sul-mato-grossenses inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) têm até […]
OAB/MS alerta quanto obrigações de autoescola para garantir um serviço de qualidade
7 de janeiro de 2014
Um dos principais desejos ao completar 18 anos é tirar a carteira de motorista e o primeiro passo do candidato […]
Palavra da vítima é prova essencial em crimes de violência sexual
7 de janeiro de 2014
A decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deixa claro que, nos crimes de violência sexual, […]
Pagamento de adicional de insalubridade depende de realização de perícia técnica
7 de janeiro de 2014
A Vale S. A. conseguiu se livrar da condenação ao pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a […]
Acusado de chefiar quadrilha de tráfico de drogas em RO pede liberdade ao STF
7 de janeiro de 2014
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 120891) em favor de F.B.S., representante comercial preso provisoriamente […]
12 de janeiro
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