Patrões são condenados por obrigar funcionários a se tornarem sócios de fachada
27 de dezembro de 2013
Por ter obrigado os funcionários a se tornarem sócios de uma empresa de fachada e, assim, burlar a legislação trabalhista, […]
Peticionamento eletrônico e-DOC ficará indisponível de 3 a 5 de janeiro de 2014
27 de dezembro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho informa que, em virtude de necessidade de manutenção no banco de dados dos sistemas jurídicos […]
STJ tranca queixa-crime contra autor de e-mail disparado acidentalmente
27 de dezembro de 2013
“Nas hipóteses em que resta patente a ausência da intenção de difamar, estando claro o mero propósito de criticar ou […]
Perícia de avaliação preliminar de indenização não deve ser usada como definitiva
27 de dezembro de 2013
O laudo preliminar para definir indenização em desapropriação de imóvel, quando provisório e precário, não pode ser utilizado como base […]
Julgada prejudicada ADI que questionava dispositivo do Código Civil
27 de dezembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou prejudicada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3272) em que […]
Ex-policial civil que matou delegada dentro de delegacia em SP pede habeas corpus
27 de dezembro de 2013
Inconformado com a sentença de pronúncia que o levará a júri popular por homicídio triplamente qualificado, o ex-policial civil Fábio […]
PGR contesta contribuições compulsórias de alunos de colégios militares
26 de dezembro de 2013
Com base em uma representação formulada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a Procuradoria Geral da República ajuizou, […]
Operação Lei Seca multa 378 na noite de Natal no Rio
26 de dezembro de 2013
A Operação Lei Seca abordou 1.232 motoristas entre a noite de terça-feira (24) e a madrugada de hoje (25) no […]
Intrigas corriqueiras no trabalho não geram indenização por dano moral
26 de dezembro de 2013
Para caracterizar o dano moral é necessário que o trabalhador prove a ocorrência de agressão, vexame, humilhação e ofensa que […]
Perícia pode ser afastada quando doença não tem relação com o trabalho
26 de dezembro de 2013
Quando as doenças alegadas pelo trabalhador não guardam qualquer relação com acidente de trabalho ou com as atividades exercidas na […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
