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Em novembro, os homicídios registraram a oitava queda consecutiva no estado de São Paulo, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (24/12) […]

Todos os órgãos da administração pública direta e indireta da capital paulista devem reservar ao menos 20% dos cargos para […]

O Juiz da 2ª Vara Judicial da Comarca de Frederico Westphalen, José Luiz Leal Vieira, participou como painelista da 5ª […]

A rede de supermercados Walmart deve se abster de contratar, no Rio Grande do Sul, empregados mediante pessoa física ou […]

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho – SBDI2 rejeitou ação rescisória pretendida por um […]

O desconto efetuado pela Caixa Econômica Federal nos salários de empregados que participaram de greve foi considerado legal pela Justiça […]

A conduta praticada por um trabalhador deve ser grave o suficiente para justificar a justa causa na demissão. Não havendo […]

A Constituição Federal prevê que causas fundadas em tratado internacional, em especial quando a União é parte interessada (artigo 109, […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado de Goiás na Ação Cautelar (AC) 3505, […]