Trabalho temporário não pode exceder 90 dias, orienta Comissão da OAB/MS
3 de janeiro de 2014
Mais de 400 trabalhadores contratados temporariamente para atender o comércio no fim do ano, podem ser efetivados nas lojas da […]
Suprema Corte dos EUA aceita só 1% dos processos recebidos
3 de janeiro de 2014
Desde meados da década de 80 que os ministros da Suprema Corte dos EUA não sabem o que é sobrecarga […]
Morte de Ophir Cavalcante leva OAB a decretar luto oficial de 5 dias
3 de janeiro de 2014
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decretou luto oficial de cinco dias, em razão da morte de […]
MPT, MTE e Polícias resgatam trabalhadores escravizados em fazenda no Pantanal
3 de janeiro de 2014
Ação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e as Polícias Civil e Ambiental de […]
Empresária é condenada a indenizar vigilante que chamou de “negro fedorento”
3 de janeiro de 2014
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento as apelações interpostas pelas partes litigantes e […]
Sai no Diário Oficial portaria que institui política de saúde para presos
3 de janeiro de 2014
O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (3/1), a portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Justiça que […]
Número de processos contra juízes mais que dobra em 2013
3 de janeiro de 2014
O número de procedimentos contra juízes e desembargadores para apurar suspeitas de desvios funcionais mais que dobrou em 2013. Instaurados […]
Projeto quer incluir exploração sexual de menor na Lei de Crimes Hediondos
3 de janeiro de 2014
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) deve votar em 2014, a proposta do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) que […]
Sistema de processo judicial eletrônico alcança a marca de 1 milhão de ações
3 de janeiro de 2014
A Justiça brasileira encerrou o ano de 2013 com mais de um milhão de ações tramitando no sistema do PJe […]
São Paulo sanciona lei contra desmanche irregular de veículos
3 de janeiro de 2014
O governo de São Paulo sancionou na quinta-feira (2/1), uma lei que pretende coibir os desmanches irregulares de veículos no […]
22 de dezembro
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