Advogados ganham descontos para pagamento da anuidade até dia 10 de janeiro
7 de janeiro de 2014
Os advogados sul-mato-grossenses inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) têm até […]
OAB/MS alerta quanto obrigações de autoescola para garantir um serviço de qualidade
7 de janeiro de 2014
Um dos principais desejos ao completar 18 anos é tirar a carteira de motorista e o primeiro passo do candidato […]
Palavra da vítima é prova essencial em crimes de violência sexual
7 de janeiro de 2014
A decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deixa claro que, nos crimes de violência sexual, […]
Pagamento de adicional de insalubridade depende de realização de perícia técnica
7 de janeiro de 2014
A Vale S. A. conseguiu se livrar da condenação ao pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a […]
Acusado de chefiar quadrilha de tráfico de drogas em RO pede liberdade ao STF
7 de janeiro de 2014
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 120891) em favor de F.B.S., representante comercial preso provisoriamente […]
STJ nega posse imediata do Incra sobre fazenda em Araçatuba (SP)
7 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, rejeitou pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma […]
Indústrias de Sergipe conseguem restituição por energia mais cara paga durante o Plano Cruzado
7 de janeiro de 2014
A Empresa Energética de Sergipe S/A (Energipe) terá de reembolsar todos os usuários industriais do estado no período de março […]
STJ isenta advogados de pagamento solidário por litigância de má-fé
7 de janeiro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso interposto pela seccional de São Paulo da Ordem dos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
6 de janeiro de 2014
O chileno José Miguel Insulza, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde 2005, afirma que a entidade “não é […]
Indulto apresenta inovações e paradoxos, diz promotor
6 de janeiro de 2014
A concessão de indulto de Natal, tradição governamental de dezembro, apresentou inovações em sua última edição, segundo o promotor de […]
22 de dezembro
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