Juracy Persiani se despede da magistratura
20 de dezembro de 2013
O desembargador Juracy Persiani participou nesta quarta-feira (18 de dezembro) de sua última sessão da Sexta Câmara Cível, onde atuou […]
Instalado 2º Juizado da Vara Cível do Foro Regional da Restinga
20 de dezembro de 2013
O Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, instalou nesta quinta-feira (19/12) o 2º Juizado da Vara Cível […]
Auxílios acidente e alimentação não são considerados em cálculo de pensão alimentícia
20 de dezembro de 2013
Verbas indenizatórias, como os auxílios de acidente, alimentação e cesta básica, não podem ser consideradas no cálculo de pensão alimentícia. […]
Mantido o pagamento de pensões a 252 beneficiários da SPPrev
20 de dezembro de 2013
Está mantido o pagamento de pensões pela São Paulo Previdência (SPPrev) determinado por 252 decisões judiciais de diversas varas paulistas. […]
IPTU: Prefeitura e Câmara de São Paulo pedem que STF suspenda decisão contrária a reajuste
20 de dezembro de 2013
A Prefeitura de São Paulo impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Suspensão de Liminar (SL 745) contra decisão liminar do […]
Suspensa decisão sobre implantação de recursos de acessibilidade por emissoras de TV
20 de dezembro de 2013
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar requerida pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão […]
Plenário analisa cabimento de habeas corpus em substituição a RHC
20 de dezembro de 2013
A questão quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF) admitir ou não Habeas Corpus (HC) como substitutivo de recurso ordinário em […]
Feriado Forense: Judiciário de MS atenderá em sistema de plantão
19 de dezembro de 2013
De 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul […]
O livro “70 anos de CLT” já pode ser acessado na Biblioteca Digital do TST
19 de dezembro de 2013
Está disponível a partir desta quinta-feira (19) na Biblioteca Digital do TST o livro “70 anos de CLT: Uma história […]
Aeronautas e aeroviários têm que manter 80% dos trabalhadores em atividade
19 de dezembro de 2013
Os aeronautas – empregados que trabalham nas aeronaves – e aeroviários – empregados de empresas aéreas que trabalham em terra […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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