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Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Facebook Serviços Online […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou, por unanimidade, a empresa responsável pelo […]

Maioria do Plenário entendeu que mudança na natureza do projeto não desrespeitou a Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, […]

Revogação equivocada atingia prerrogativas como acesso a processos e imunidade profissional. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, […]

Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu […]

Criminosos mantiveram a família refém durante toda a madrugada, até a a abertura da agência. Resumo: Um bancário vítima de […]

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) declarou nulos um processo administrativo e uma portaria do Instituto Nacional de […]