Remédio indisponível na rede pública deve ser custeado pelo Governo
27 de fevereiro de 2014
A 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul […]
Não haverá expediente no Judiciário Estadual nos dias 3, 4 e 5
27 de fevereiro de 2014
Em razão dos feriados de Carnaval, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 3 e 4 de […]
Projeto idealizado por juiz inaugura reforma de R$ 64 mil em escola
27 de fevereiro de 2014
Na manhã de quarta-feira (26) foi inaugurada a reforma da Escola Estadual Delmira Ramos, realizada por presos do Centro Penal […]
Homem é condenado por exploração sexual de vulnerável
27 de fevereiro de 2014
Sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de Campo Grande condenou A.L. de M. à pena de 4 anos e 3 […]
Câmara não tem legitimidade para defender verbas do município em juízo
27 de fevereiro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Câmara Municipal de Mar Vermelho (AL), […]
Segunda Turma dá efeito erga omnes a ação para fornecimento de fraldas descartáveis
27 de fevereiro de 2014
Em julgamento de recurso especial interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Presidente do STJ participa de cerimônia de posse da nova direção do TST
27 de fevereiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, participou na noite desta quarta-feira (26) da cerimônia de […]
Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS
27 de fevereiro de 2014
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (26) o trâmite de todas as ações […]
Segunda Seção definirá dia 12 termo inicial de juros de mora em ação civil pública
27 de fevereiro de 2014
Ficou para o próximo dia 12 de março o julgamento do recurso que definirá a posição do Superior Tribunal de […]
Ministros do STJ são agraciados com a medalha JK
27 de fevereiro de 2014
Os ministros Felix Fischer (presidente), João Otávio de Noronha e Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados […]
22 de dezembro
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