Negado HC a acusado da morte de dono de restaurante em Porto de Galinhas (PE)
6 de março de 2014
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 120780) requerido pela […]
Idosos e pessoas com deficiência terão auxílio de servidores para acesso ao PJe
5 de março de 2014
Pessoas com deficiência, com idade igual ou superior a 60 anos ou que tenham alguma dificuldade em utilizar autos do […]
Proteção à patente não impede registro de genérico
5 de março de 2014
A proteção à patente de um medicamento não impede que outro grupo farmacêutico solicite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]
Subvenção não leva município à responsabilização trabalhista
5 de março de 2014
A simples concessão de subvenção para promover serviços públicos não leva à responsabilização trabalhista da Administração Pública, uma vez que […]
RBS indenizará por entrevista não autorizada com menor
5 de março de 2014
Veicular entrevista de menor de 16 anos sem a autorização dos pais viola dispositivos do Estatuto da Criança e do […]
TJ abrirá licitação para alugar imóvel
5 de março de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abrirá, no dia 6 de março, às 9h30, pregão presencial para locação de […]
32 estão aptos a fazer prova em Poxoréu
5 de março de 2014
Trinta e dois candidatos estão aptos a fazer a prova do Processo Seletivo para Recrutamento de Estagiário de Nível Superior […]
Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido
5 de março de 2014
É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria […]
Segunda Turma reforma decisão que determinou devolução de menores à Irlanda
5 de março de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da excepcionalidade para reformar acórdão do Tribunal Regional […]
CNJ determina que TJ/MS suspenda proibição de contato telefônico de advogado com cartórios
28 de fevereiro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deixe de […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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