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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação, com pedido de liminar, contra acórdão da Terceira Turma […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental interposto pelo Sport […]

O ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes apresentados por réus da Ação Penal (AP) 470, votou no sentido de […]

Na manhã desta quarta-feira (26) será realizado o julgamento do acusado H.F. da S.F. pela 2ª Vara do Tribunal do […]

A partir de 9 de abril a Fiocruz Brasília realiza o VII Curso de Especialização em Direito Sanitário. O curso […]

O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Sidrolândia, Fernando Moreira Freitas da Silva, decidiu favoravelmente à Ação Declaratória […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização por dano moral […]

Uma bancária do Itaú Unibanco S. A. que ficou sem receber salário, impedida de voltar ao trabalho pela empresa após […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso da Sanmina – SCI do […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação penal contra o ex-deputado federal Dagoberto […]