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O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, garantiu que a Empresa Folha da Manhã S/A (Folha de São […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 15506, ajuizada por tabelião […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL) 17188, ajuizada pela Associação dos Defensores […]

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, e o ex-presidente e senador […]

Estudantes de 20 escolas públicas da região rural do Distrito Federal começarão o ano letivo de 2014 com computadores mais […]

O ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que assume nesta quarta-feira (26) a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, gosta […]

Uma porteira receberá indenização por danos morais após provar que os condomínios para os quais trabalhava não ofereciam as mínimas […]

Representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e dos empregados não chegaram a acordo em audiência de conciliação […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas produzidas em interceptações telefônicas e telemáticas (e-mails) realizadas na […]