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Diante da possibilidade de exercício de função de confiança sem a prévia aprovação em concurso público e a vinculação do […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior negou provimento a agravo de instrumento da Muralha Segurança Patrimonial S/C Ltda. contra condenação […]

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto por dois dirigentes de […]

Não se admite denunciação da lide nos casos em que é exigida a análise de fato novo, inexistente na ação […]

Se as provas dos autos revelarem a necessidade de utilização do saldo de previdência privada complementar para a subsistência do […]

O STJ Cidadão desta semana traz um assunto que tem sido cada vez mais debatido: os direitos dos animais. Os […]

Uma proposta que tramita no Congresso quer inserir o “capitalismo humanista” na Constituição Federal. A ideia é que os direitos […]

Cassado em 2012 em meio a suspeitas de enriquecimento ilícito, o ex-prefeito de Limeira (SP), Silvio Félix (PDT), conseguiu que […]

O horário de expediente do Judiciário gaúcho será alterado durante os meses de janeiro e fevereiro de 2014. A medida […]

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deliberou, por maioria, pela inconstitucionalidade da Emenda à Constituição Estadual aprovada […]