Injúria racial contra vizinhas resulta em pena de reclusão
6 de março de 2014
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a decisão de 1º Grau que […]
Gilmar Mendes quer informações para decidir retorno de Demóstenes ao MP
6 de março de 2014
SUPREMO TRIBUNAL FEDERALGilmar Mendes quer informações para decidir retorno de Demóstenes ao MPEx-senador renunciou ao cargo legislativo no ano de […]
Federação aciona STF para impedir corte do ponto de policiais federais
6 de março de 2014
A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar o corte do […]
1ª Câmara Criminal do TJRO nega recurso e mantém condenação por crime com violência e grave ameaça
6 de março de 2014
O julgamento ocorreu em sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no último dia […]
Consumidores industriais podem ingressar em ação contra concessionária de energia elétrica em Rondônia
6 de março de 2014
Decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Porto Velho determina a publicação de edital para habilitação de interessados que […]
Reflexão: A presença feminina no Judiciário de Rondônia
6 de março de 2014
Artigo da historiadora Nilza Menezes* em Comemoração ao Mês da Mulher O Poder Judiciário de Rondônia, que foi criado e […]
Tribunal de Justiça de Rondônia cumpre 100% da resolução do CNJ sobre Ficha Limpa
6 de março de 2014
A determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que veda a nomeação, para cargos em comissão, das pessoas condenadas por […]
Judiciário mantém condenação ao município de Vilhena por danos decorrentes de acidente com ambulância
6 de março de 2014
Em reexame necessário, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram que cabe […]
Estado é responsabilizado por morte de presidiária
6 de março de 2014
O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar por danos morais a mãe de uma presidiária que […]
American Airlines condenada por humilhar passageiro dentro de avião
6 de março de 2014
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS condenaram a companhia aérea American Airlines ao pagamento de indenização para passageiro […]
22 de dezembro
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