Jornal de João Monlevade deverá indenizar ex-prefeito
10 de março de 2014
O ex-prefeito de João Monlevade G.G.P.A. ganhou na Justiça uma ação que movia contra o jornal A Notícia, do município, […]
Vai a júri acusado de participar de racha na Duque de Caxias
10 de março de 2014
Na próxima segunda-feira (10), às 8 horas, será realizado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande o […]
Portas giratórias do TJMS começam a funcionar na segunda-feira
10 de março de 2014
Hoje, dia 10 de março, entrarão em funcionamento as portas giratórias nas três entradas que dão acesso ao prédio do […]
Empresa não pagará acúmulo de função para motorista que também era trocador
10 de março de 2014
A empresa carioca Auto Viação Vera Cruz Ltda. não terá de pagar adicional por acúmulo de função para motorista que […]
Instalador de TV a cabo receberá duas multas sobre verbas rescisórias
10 de março de 2014
Além do reconhecimento de vínculo de emprego com a Activity Contact Center – Teleatendimento e Informações Cadastrais Ltda., um instalador […]
Supermercado é condenado por adotar banco de horas sem previsão em norma coletiva
10 de março de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Catarinense de Supermercados ao pagamento de R$ 50 mil […]
Titular do registro pode exigir que licenciado acompanhe mudança nos padrões da marca
10 de março de 2014
O proprietário da marca tem o direito de exigir do licenciado os ajustes necessários para a manutenção dos padrões adotados. […]
Negada liminar em HC que discute insignificância em débito tributário
10 de março de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 121322, em […]
Atualização de versão – PJe estará indisponível a partir das 15h30 desta sexta (7)
7 de março de 2014
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível entre às 15h30 desta sexta-feira (7) e às 0h da madrugada de domingo […]
Ressarcimento e dano moral para cliente que não recebeu produtos comprados para o Dia dos Namorados
7 de março de 2014
Floricultura que não entregou mercadoria para consumidora terá que pagar indenização por dano moral e a devolução do valor pago […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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