Juíza lança campanha de igualdade de gênero no CE
12 de março de 2014
A juíza Amini Haddad Campos, titular do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, lançou na segunda-feira (10 de março) em […]
Gari do ES será indenizado por trabalhar sem banheiro e local para refeição
12 de março de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Melhoramento e Desenvolvimento Urbano de Guarapari (ES) a […]
Engenheiro da Bloch deixa de receber R$ 1,9 mi por habilitar crédito em juízo de falência
12 de março de 2014
Ao optar por habilitar crédito trabalhista de R$ 6,2 milhões no juízo universal da falência da Massa Falida da Bloch […]
Nome errado do preposto não configura irregularidade a justificar revelia
12 de março de 2014
O nome errado do preposto na carta de representação apresentada pelo Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. ao juízo de primeiro […]
Greve dos Correios será julgada nesta quarta
12 de março de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos SDC se reúne nesta quarta-feira (12), às 15h30, para julgar o dissídio coletivo de […]
Jardineiro não prova vínculo como empregado doméstico de atriz
12 de março de 2014
Um jardineiro contratado por uma atriz para limpar o jardim de sua casa de veraneio não conseguiu provar que prestava […]
Mantido ato do CNMP que vetou cessão de servidora por nepotismo
12 de março de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido formulado por um casal – ela, analista do Tribunal de Justiça […]
Deferida extradição de português acusado de estelionato
12 de março de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta terça-feira (11), o pedido de extradição […]
Incabível alegação de demora na instrução criminal para réu foragido
12 de março de 2014
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta terça-feira (11), a concessão do Habeas Corpus (HC) […]
Provido recurso para rejeitar denúncia contra operadores de rádio comunitária
12 de março de 2014
Por maioria de votos, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento a Recurso Ordinário em […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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