STF mantém traficante do RJ preso em Mato Grosso do Sul
18 de março de 2014
Mesmo que a transferência de presos para penitenciárias de segurança máxima tenha caráter temporário, não há limite para a permanência. […]
Grupo Claro lidera ranking de reclamações no Procon-SP
18 de março de 2014
O grupo Claro ocupa o topo das empresas com maior número de reclamações registradas em 2013 na Fundação Procon-SP, com […]
Cáceres terá expediente suspenso de 18 a 26/03
17 de março de 2014
O Fórum da Comarca de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) terá o expediente suspenso de 18 a 26 […]
Acidente no interior de coletivo dá direito a seguro DPVAT
17 de março de 2014
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por C.D. contra a sentença […]
Terceira Turma reduz condenação de piloto que abandonou competição de Stock Car
17 de março de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor da condenação imposta ao piloto Roberto Zarichen Ebrahim […]
Justiça castrense julga desacato de civil contra militar em serviço de vigilância naval
17 de março de 2014
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete ao juízo militar processar e julgar o crime […]
Banrisul terá de devolver tarifa cobrada sobre cheques acima de R$ 5 mil
17 de março de 2014
Em recurso especial interposto pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A (Banrisul) contra acórdão proferido pelo Tribunal […]
Negada liminar a réu acusado da morte do pai, fundador da rede Rei do Bacalhau
17 de março de 2014
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de […]
Decisão garante matrícula na USP para filha de servidor transferido para SP
17 de março de 2014
Estudante de universidade pública que é filha de servidor removido por interesse da Administração tem direito a vaga em universidade […]
Selo Eletrônico tem êxito na primeira semana de funcionamento
17 de março de 2014
Encontra-se em pleno funcionamento a utilização dos selos eletrônicos de fiscalização por todos os Serviços Extrajudiciais do Estado e seus […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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