Negado habeas corpus a jovens presos pela morte de cinegrafista em protesto no Rio
20 de março de 2014
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de habeas corpus em favor de Fábio Raposo […]
Suspenso julgamento de ex-companheiro acusado de matar juíza em fórum de MT
20 de março de 2014
O julgamento do enfermeiro Evanderly de Oliveira Lima, acusado de assassinar a juíza Glauciane Chaves de Melo, em Mato Grosso, […]
STF esclarece julgamento sobre direito de juízes classistas a parcela autônoma de equivalência
20 de março de 2014
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a embargos de declaração no Recurso Ordinário em Mandado […]
STF declara inconstitucional artigo da Constituição do Paraná
20 de março de 2014
Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 584, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou a […]
Trâmite de ação penal deve ser mantido mesmo com retratação da vítima de violência doméstica
20 de março de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato do juízo da Vara Criminal de São Sebastião (SP) […]
Juiz anula sentença após reclamação de parte contra advogado
20 de março de 2014
Um juiz criminal da 2ª Vara Federal de Vitória (ES) anulou a própria sentença após o homem representado por advogado […]
Pacto das Águas – Audiência Pública apresenta propostas para problemas em Lucas do Rio Verde
19 de março de 2014
A audiência pública realizada na tarde dessa terça-feira (18) em Lucas do Rio Verde (MT) para debater os impactos trazidos […]
Auditoria da Justiça Militar recebe prisão em flagrante de PMs
19 de março de 2014
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira, dia 18 de março, […]
Formalizada a data de implantação do PJe na VT de Nova Andradina
19 de março de 2014
A Portaria GP/CPJ N. 004/2014 definiu que a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT […]
Juízes fazem curso de tiro
19 de março de 2014
Com o intuito de conhecer as técnicas e forma corretas de utilização das armas de fogo, oito juízes do polo […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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