Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus
19 de setembro de 2014
Em julgamento de habeas corpus, a Terceira Turma do STJ concedeu ordem de ofício para que uma criança de três […]
Licitações e contratações públicas devem ser regulamentadas por lei federal
19 de setembro de 2014
A regulação de normas gerais sobre licitação e contratações públicas deve ser feita por lei federal. Por isso, o Plenário […]
STM mantém condenação de advogado que fraudou ficha de alistamento militar
19 de setembro de 2014
Falsificar ficha de alistamento é crime punível com prisão e cabe à Justiça Militar julgá-lo. Com esse entendimento, o Superior […]
Preconceito poderá render pena de até seis anos de prisão
19 de setembro de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7582/14, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que define crimes de […]
OAB/MT: Pleno suspende prazos de 7 a 20 de janeiro
19 de setembro de 2014
O Tribunal Pleno aprovou nesta quinta-feira (18 de setembro) a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento, de […]
Consumidor possui direito de informação quanto às normas regulamentares do sorteio da Tele Sena
19 de setembro de 2014
A falta de clareza nas regras do sorteio da Tele Sena Dia das Mães de 1999 garantiu a uma consumidora […]
Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural
19 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que […]
STJ: Pedido de vista suspende julgamento sobre constitucionalidade de sucessão na união estável
19 de setembro de 2014
O julgamento sobre herança em união estável pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi suspenso devido a […]
Não cabe justa causa a empregado que fez greve por salário atrasado
19 de setembro de 2014
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a sentença de primeiro grau, da 1ª […]
Bancos serão multados em caso de demora de atendimento
19 de setembro de 2014
Em decisão monocrática, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira condenou o Banco do Brasil, Bradesco e Itaú a pagarem multa […]
15 de janeiro
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