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A Justiça Federal tem mais de 8 milhões de processos pendentes. Esse número equivale a mais que o dobro do […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso contra sentença de primeiro grau que […]

De acordo com o relatório Justiça em Números 2014, que apresenta dados e diagnósticos referentes à atuação do Poder Judiciário […]

A intervenção do direito penal deve ficar reservada para os casos realmente necessários. Para o reconhecimento da insignificância da ação, […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que, além do pai e do suposto […]

Ao trocar os pneus de seu carro, um homem sofreu uma lesão séria: o macaco manuseado de forma errada fez […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou a indenização por dano moral a um cortador de cana-de-açúcar e […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal a jornada de 24 horas de trabalho por 48 horas […]

Uma cabeleireira que trabalhava no salão Deividiana Centro de Beleza e Estética, no setor Bueno, não conseguiu provar vínculo empregatício […]

Quem não se lembra da Encol, construtora que deixou na mão milhares de famílias que haviam comprado seus imóveis e […]