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Imposição e cobrança de metas excessivas, forma de venda constrangedora e humilhante, divulgação da improdutividade de forma discriminatória. Esse foi […]

À frente do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), a desembargadora Ana Paula Pellegrina […]

Juízes de instâncias diferentes podem receber auxílios-moradia de valores distintos, desde que ninguém receba menos do que os membros do […]

A Quinta Turma do TRF-1 manteve sentença da Primeira Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia (MG) que determinou à […]

Desde o mês de março, pagar custas processuais e porte de remessa e retorno dos autos ficou mais fácil e […]

A juíza Ana Cristina Frighetto Crossi, da Terceira Vara Criminal de Passo Fundo (RS), acolheu o pedido do Ministério Público […]

A empresa aérea Passaredo foi condenada a indenizar em R$ 6 mil, a título de danos morais, o delegado de […]

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do TJMS, na sessão de julgamento da última quinta-feira (18), ao julgar agravo de […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso do Banco do Brasil S/A […]