JT mantém justa causa de trabalhador que realizava negócios em concorrência direta com a empregadora
18 de setembro de 2014
Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz João Rodrigues Filho decidiu manter a justa causa aplicada a um […]
Turma aplica prescrição parcial em pedido de prestações sucessivas por ofensa a direito adquirido ou alteração contratual lesiva
18 de setembro de 2014
Se a ação envolver pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição será total, exceto quando o […]
Carrefour é condenado por não oferecer treinamento adequado a operadores de máquinas
18 de setembro de 2014
A rede de supermercados Carrefour deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos ao não propiciar treinamento […]
Ausência de FGTS justifica rescisão indireta do contrato de trabalho
18 de setembro de 2014
A ausência de recolhimento do FGTS na conta vinculada de uma operadora de caixa por parte da Mais Comércio de […]
Professor tem vínculo de emprego reconhecido com ajuda de conversas em rede social
18 de setembro de 2014
A Justiça do Trabalho de Brasília reconheceu o vínculo de emprego de um professor de capoeira da Escola de Música […]
Banco é condenado por obrigar ex-empregado a transportar dinheiro
18 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba julgou procedente o pedido de indenização formulado por um ex-funcionário que […]
OAB e CEF firmam convênio que oferece benefícios aos advogados
17 de setembro de 2014
A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram nesta segunda-feira (15) convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira. O […]
STF restitui tribuna à altura da advocacia
17 de setembro de 2014
Equalizado o tripé da Justiça. Após pedido da OAB Nacional e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o STF reviu […]
STJ decidirá se cabe incluir em liquidação expurgos não discutidos na ação
17 de setembro de 2014
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar se, na execução de uma sentença, o juiz pode incluir […]
ICMS não incide em importações sem transferência de propriedade, decide STF
17 de setembro de 2014
Finalmente, essa discussão teve fim! Na sessão plenária do dia 11 de setembro de 2014 (quinta-feira passada), o Supremo Tribunal […]
15 de janeiro
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