Casa da Moeda e empregados negociam novo plano de carreira no TST
30 de outubro de 2014
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Moedeira (SNM) terão 30 dias […]
Deputados querem que competência penal do STF volte ao Plenário
30 de outubro de 2014
Passadas as eleições, os deputados federais voltaram a se preocupar com seus problemas na Justiça. O alvo da vez é […]
PM de São Paulo não pode usar bala de borracha em manifestações
30 de outubro de 2014
O uso de balas de borracha por policiais militares despreparados pode levar a abusos de violência por parte da polícia […]
Justiça dá 15 dias para Funai retomar demarcação de Terra Indígena no Pará
30 de outubro de 2014
A Justiça Federal deu à Fundação Nacional do Índio (Funai) prazo de 15 dias para dar sequência ao processo de […]
MPF e MP-SP recomendam que cidades da região de Campinas façam ajustes em planos municipais de gestão do lixo
30 de outubro de 2014
O Ministério Público Federal em Campinas e o Ministério Público do Estado de São Paulo recomendaram a diversas cidades do […]
União pagará juros moratórios de 6% ao ano a oficiais de justiça do TRT da 12ª Região
30 de outubro de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que devem incidir juros de mora de 6% ao ano […]
DJe do STF desta quinta-feira (30) publica mais de 400 acórdãos pendentes há mais de 60 dias
30 de outubro de 2014
O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (30) publica 437 acórdãos relativos a processos julgados […]
Assembleia Legislativa de MS anuncia o primeiro concurso público de sua história
30 de outubro de 2014
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul fará o primeiro concurso público de sua história, anunciou o presidente da […]
TJRS institui comitês de atenção prioritária ao 1° grau
30 de outubro de 2014
O Conselho da Magistratura (COMAG) aprovou no dia 28/10 a instituição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de atenção […]
TJPB divulga 8º lote de sentenças de improbidade administrativa julgando 68 processos e condenando prefeita e ex-prefeitos
30 de outubro de 2014
Os juízes que integram o grupo especial da Meta-4 do Conselho Nacional de Justiça, atuando nos processos de ação de […]
13 de janeiro
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