Filho pode propor ação contra penhora de seguro de vida de seu pai
5 de novembro de 2014
Por também ser beneficiário, filho pode propor embargos pedindo a desconstituição da penhora de seguro de vida de seu pai. […]
TSE rejeita pedido de auditoria, mas dispõe dados das eleições ao PSDB
5 de novembro de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral indeferiu, por unanimidade, na sessão plenária de ontem à noite (04/11), o pedido do Partido da […]
TJ/SP confirma condenação e decreta prisão de Gil Rugai
5 de novembro de 2014
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação criminal interposta por Gil Grecco […]
Gari será indenizado por contrair toxoplasmose e perder visão
5 de novembro de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um coletor de lixo de ser indenizado por […]
Arquiteto da CEF não consegue enquadramento como bancário para receber horas extras
5 de novembro de 2014
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Caixa Econômica Federal de enquadrar […]
TST aplica jurisprudência do STF sobre incidência de juros de mora em precatórios
5 de novembro de 2014
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos do Município de Vitória e do Instituto Nacional […]
Seguro de acidentes pessoais não cobre morte por AVC
5 de novembro de 2014
Apesar do nome, o acidente vascular cerebral – conhecido pela sigla AVC – enquadra-se no conceito de causa de morte […]
Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida
5 de novembro de 2014
O trabalhador tem direito a se aposentar por idade, na forma híbrida, quando atinge 65 anos (homens) ou 60 (mulheres), […]
Mantida decisão que autorizou depoimento de crianças vítimas de violência
5 de novembro de 2014
Na sessão desta terça-feira (4), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de decisão do Tribunal […]
Supremo autoriza extradição de condenado por associação para o tráfico
5 de novembro de 2014
Condenado pelo Tribunal de Marselha, na França, a 13 anos de prisão pelo crime de associação para o tráfico, o […]
13 de janeiro
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