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Atenta aos problemas da falta de vagas no sistema penitenciário e da carência de unidades de acolhimento para crianças e […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um sindicato de trabalhadores e de uma […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove na próxima segunda-feira (3), às 14h, na sala de sessões do Pleno, o […]

O Projeto Fênix – Reciclando o Futuro com Cidadania, do Programa Justiça Comunitária do TJDFT, encerrou nesta quinta-feira, 30/10, a […]

Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

Foi iniciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5052, na qual são questionados […]

As obras do Fórum Criminal e do Fórum dos Juizados Especiais da Cidade da Justiça seguem em ritmo acelerado com […]

Estão abertas as inscrições para o Encontro: Museu e Educação, que será realizado nos dias 4 e 5 de novembro […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Defensoria Público do Estado renovaram um termo de cooperação para prosseguimento […]

A OAB assinou nesta quarta-feira (29) um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Nacional do Consumidor com objetivo de […]