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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu o alcance de decisão que obrigou o Instituto Nacional do […]

Foi instalado, com a presença de várias autoridades, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) da comarca […]

A equipe da Comissão de Revisão do Planejamento Estratégico do TJDFT apresenta os trabalhos de revisão do Plano Estratégico para […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), entregou mais de […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 124535, impetrado pela […]

O Estado da Bahia impetrou o Mandado de Segurança (MS) 33283 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Conselho […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que determinou ao Departamento Nacional de Produção Mineral […]

Os valores pagos pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) a seus segurados […]

Se há indícios de que um casal fez sexo durante o período fértil da mulher, é possível garantir que o […]

A carta de encerramento da XXII Conferência Nacional dos Advogados traz dois itens que há tempos são cobrados, principalmente durante […]