TJMS passa a contar com três Câmaras Criminais a partir desta semana
22 de outubro de 2014
Com a posse do Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva houve a necessidade de algumas adequações, já que houve a […]
Justiça Restaurativa ganha projeto especial e é ampliada pelo TJRS
22 de outubro de 2014
Visando ir além do sistema judicial para alcançar a resolução de conflitos e a pacificação social, a Justiça Restaurativa tem […]
Limite de prazo na concessão de ajuda de custo para deslocamento de servidor é legítimo
22 de outubro de 2014
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a limitação de prazo para o recebimento da ajuda […]
OAB do Distrito Federal concede inscrição de advogado a Joaquim Barbosa
21 de outubro de 2014
O ministro Joaquim Barbosa já pode se declarar um advogado. A seccional do Distrito Federal da OAB concedeu, nesta segunda-feira […]
Habeas Corpus não pode reformar decisão e piorar vida do réu, decide STF
21 de outubro de 2014
O Habeas Corpus jamais pode ser concedido para prejudicar aquele a quem ele deve proteger. Por isso, e em nome […]
Trabalhadora que se recusou a testemunhar a favor da empresa consegue aumentar valor de indenização
21 de outubro de 2014
A Teleperformance CRM S.A e a Sky Brasil Serviços terão de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais […]
TJMT abre licitação para execução de várias obras
21 de outubro de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abrirá três licitações para execução de serviços de engenharia neste mês. O primeiro […]
Outubro Rosa: TJMG reúne magistrados e servidores em prol da campanha
21 de outubro de 2014
Na última sexta-feira, 17 de outubro, a cor rosa tomou conta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Nos corredores […]
Nove entre dez magistrados estão felizes com opção profissional, indica Censo
21 de outubro de 2014
Nove em cada dez magistrados estão satisfeitos com a carreira que abraçaram. Segundo o Censo do Judiciário do Conselho Nacional […]
TJSP capacitará 45 entrevistadores para tomada de depoimentos especiais de crianças
21 de outubro de 2014
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) capacitará, nesta semana, 45 servidores da área da infância e juventude para […]
12 de janeiro
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