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Terceira Turma corrige incidência de juros, mas mantém valor de honorários de êxito

3 de novembro de 2014

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial a recurso especial do escritório paulista Cezar Ferreira […]

STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós

3 de novembro de 2014

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu a adoção de neto por seus avós, […]

Pai assustado com suposta gravidez de filha de 14 anos busca indenização na Justiça

3 de novembro de 2014

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de comarca do Planalto Serrano que negou indenização em favor […]

ECT é condenada a empossar candidato portador de escoliose lombar no cargo de Carteiro

3 de novembro de 2014

É ilegal impedir a posse de candidato aprovado em concurso público com base em mera possibilidade de evolução da doença […]

Administração só pode efetivar descontos do servidor com sua anuência

3 de novembro de 2014

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou, por unanimidade, sentença proferida pelo juiz federal da 7ª Vara do […]

ADI discute direito de indenização a preso em condições desumanas

3 de novembro de 2014

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de […]

Recebida denúncia por injúria racial contra o goleiro Aranha

31 de outubro de 2014

O Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier, titular do Juizado do Torcedor, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público […]

SEDEP e CAA/RS firmam parceria que oferece descontos aos advogados

31 de outubro de 2014

Um convênio assinado nesta quinta-feira (30/10) entre a SEDEP e a CAA/RS vai gerar benefícios aos advogados que desejam desfrutar dos […]

Especialista defende Judiciário à frente do combate à litigância excessiva

31 de outubro de 2014

O Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem liderar um processo institucional para reverter o excesso de […]

VIII Encontro Nacional terá espaço para debater aprimoramento do PJe

31 de outubro de 2014

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai colher sugestões de usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para aprimorar o funcionamento […]

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