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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) organiza, nesta semana, a segunda etapa da segunda fase das Audiências Concentradas do […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 29219, impetrado contra decisão […]

Presidentes dos tribunais de todo o País, reunidos no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, deverão analisar nesta terça-feira (11/11) […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abre nesta segunda-feira […]

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai participar do 67º Encontro do Colégio Permanente […]

O Poder Judiciário realizará o II Congresso Estadual “O Adolescente e a Socioeducação”, no período de 17 a 21 de […]

O relator da Comissão Especial de Repressão ao Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), apresentou substitutivo no qual reúne […]

O projeto de lei sobre a biodiversidade (PL 7735/14) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados, que fará […]

Com recursos da Ordem Nacional, os 300 advogados que atuam na região contam agora com espaço próprio totalmente equipado e […]

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos do Município de Vitória e do Instituto Nacional […]