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Atendendo a pedido do Ministério Público Federal em São Carlos, a Justiça Federal determinou que a União recolha imediatamente o […]

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) participaram, no início desta semana (10 e 11), do […]

O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, indeferiu o pedido da professora Camila Jourdan para se ausentar […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir em recurso repetitivo a possibilidade de atualização monetária das indenizações do seguro […]

O sistema scoring – pontuação usada por empresas para decidir sobre a concessão de crédito a clientes – foi reconhecido […]

A Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática, da qual a OAB é integrante, divulgou sua agenda de atos. Após […]

A OAB assinou nesta quarta-feira (12) acordo de cooperação técnica com a Fundação Abrinq, organização sem fins lucrativos que tem […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL) 19022, ajuizada pela União contra decisão […]

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos […]

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11), por 43 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções, o nome […]