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“Os acordos entre réus de ações criminais e o Judiciário ou o Ministério Público é muito mais eficiente quando há […]

Uma decisão do TRF da 4ª Região derrubou dispositivo decisório de sentença proferida pela juíza Catarina Volkart Pinto, da Justiça […]

Trinta e quatro das piores cidades do ranking da violência estão localizadas na América Latina. Antes de escolher um destino […]

A economia deve apresentar crescimento no terceiro trimestre, segundo o Banco Central. O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br), […]

Os advogados de cinco presos, na sexta-feira, na sétima fase da Operação Lava jato, pediram ao juiz Sérgio Moro, responsável […]

O governo federal convocou uma reunião com representantes do setor produtivo de etanol e da indústria automotiva no dia 21, […]

A existência da internet, de jornais de oposição e das cada vez mais frequentes manifestações de rua mostram que o […]

Segurança do trabalhador Jornada diária em minas de subsolo deve ser limitada a seis horas Imprimir Enviar por email 1 […]

Estabelece o artigo 7º e inciso XXXII da Constituição Federal que: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento a recurso especial e reformou a decisão do TJ/SP, […]