TJ/SP: Estado indenizará aluno que sofreu discriminação racial de professor
30 de abril de 2025
Réu fez piadas e comentários em sala de aula. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de São Paulo […]
TJ/DFT nega indenização a casal acusado de não entregar móveis planejados a clientes
30 de abril de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que negou pedido […]
TJ/PR condena agência de publicidade por suspender acesso de cliente às suas redes sociais
30 de abril de 2025
Agência trocou as senhas de acesso às plataformas após atraso no pagamento da mensalidade do contrato. O 4º Juizado Especial […]
TJ/RN: Justiça condena Detran a indenizar policial militar após erro administrativo no bloqueio de habilitação
30 de abril de 2025
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi condenado a renovar a Carteira Nacional de Habilitação […]
TJ/DFT aumenta indenização de correntista trans por uso de “nome morto” em cadastro bancário
30 de abril de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 3 mil […]
TJ/MA obriga município a garantir ensino aos dependentes da Polícia Militar
30 de abril de 2025
Decisão da Justiça estadual obrigou o Município de São José de Ribamar a evitar o cancelamento do Termo de Cooperação […]
STF determina que União desaproprie terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal
29 de abril de 2025
Decisões do ministro Flávio Dino também exigem informações sobre planos para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal. O ministro […]
STF valida homologação de partilha amigável sem quitação do ITCMD
29 de abril de 2025
Os ministros entenderam que regra do CPC não fere princípio da isonomia tributária. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por […]
STJ: Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela
29 de abril de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve responder por contestações de compras feitas […]
Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva STJ a manter condenação por posse irregular de arma de fogo
29 de abril de 2025
Com base em testemunhos policiais confirmados pelo pai do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve […]
8 de abril
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